Política de Privacidade

A Mslpires Odontologia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 61.975.905/0001-71, operando como Pires Odontologia, valoriza a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus pacientes, alunos e visitantes do site. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e as resoluções do Conselho Federal de Odontologia (CFO) quanto ao sigilo profissional.

1. Dados que Coletamos

Coletamos apenas informações necessárias para oferecer nossos serviços odontológicos e educacionais, bem como para responder suas solicitações, sempre respeitando o sigilo profissional:

• Nome completo;
• Telefone (incluindo WhatsApp) e e-mail;
• Endereço residencial;
• Dados de saúde bucal (histórico odontológico, radiografias, diagnósticos) - estritamente necessários para o tratamento;
• Documentos de identificação (RG, CPF) para prontuário e matrícula em cursos;
• Dados de contato fornecidos voluntariamente em formulários, WhatsApp ou presencialmente;
• Informações de convênio odontológico (quando aplicável);
• Dados acadêmicos para alunos dos cursos técnicos (histórico escolar, certificações).

2. Finalidade da Coleta

Utilizamos seus dados exclusivamente para:

• Prestar assistência odontológica, diagnósticos, tratamentos e acompanhamento;
• Enviar lembretes de consultas e orientações pós-atendimento;
• Responder dúvidas e fornecer informações sobre serviços odontológicos e cursos;
• Manter histórico e prontuário odontológico conforme exigido pelo CFO;
• Gerenciar matrículas, frequência e certificações dos cursos técnicos;
• Emitir recibos, atestados e relatórios odontológicos;
• Cumprir obrigações legais, éticas e regulatórias (CFO, MEC, vigilância sanitária).

3. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, comercializamos ou alugamos seus dados pessoais. Por força do sigilo profissional, seus dados de saúde são confidenciais e só podem ser compartilhados:

• Com seu consentimento explícito;
• Com outros profissionais de saúde envolvidos em seu tratamento (com sua autorização);
• Com convênios odontológicos para fins de reembolso ou autorização (com seu consentimento);
• Com autoridades públicas quando exigido por lei (notificação compulsória, determinação judicial);
• Com instituições de ensino para fins de validação de certificados (com autorização do aluno);
• Sob contratos de confidencialidade e com finalidade estritamente limitada.

4. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros com criptografia e medidas de proteção contra acesso não autorizado. Mantemos as informações pelo tempo necessário ao cumprimento da finalidade ou por obrigação legal: prontuários odontológicos são mantidos por no mínimo 20 anos (conforme CFO), dados acadêmicos por 5 anos (conforme MEC) e dados administrativos por 5 anos após o término da relação.

5. Seus Direitos (LGPD e CFO)

Você tem direito a:

• Acessar seu prontuário odontológico ou dados acadêmicos a qualquer momento;
• Solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Solicitar a eliminação de dados desnecessários (exceto prontuários e registros acadêmicos, mantidos por obrigação legal);
• Revogar consentimento para finalidades não essenciais ao tratamento;
• Solicitar portabilidade dos dados, observando os limites técnicos e legais.

Para exercer qualquer direito, entre em contato pelo WhatsApp (11) 96123-2936 ou pelo e-mail privacidade@piresodontologia.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.

6. Comunicação via WhatsApp Business API

Utilizamos a API oficial do WhatsApp Business para comunicação com pacientes e alunos, respeitando rigorosamente:

• Opt-in explícito: Mensagens apenas para números que consentiram;
• Sigilo: Informações de saúde nunca são enviadas por WhatsApp sem autorização;
• Templates: Lembretes, orientações e comunicados usam templates aprovados pela Meta;
• Opt-out: Responda "PARAR" a qualquer momento para cancelar.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site. Não utilizamos cookies de marketing ou rastreamento sem seu consentimento explícito.

8. Dados de Contato da Empresa

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Esta política está em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018) e as resoluções do CFO.